202004.14
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Durante pandemia, solitações online facilitam acesso aos serviços de infraestrutura

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O Ministério da Infraestrutura já disponibilizou canais digitais de solicitação para 94% dos 178 serviços prestados diretamente pelo órgão, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pelas agências vinculadas, Agência Nacional de Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), facilitando o acesso aos…

202004.10
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Feliz Páscoa! Fique seguro.

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Prezados clientes e amigos, Páscoa significa RENASCIMENTO. Que desse período difícil pelo qual estamos passando, possa renascer em nós a esperança, a alegria nas pequenas coisas e a gratidão.Estejam em paz nessa Páscoa!Da equipe da DIETRICH ADVOCACIA AMBIENTAL. #staysafe 🐰

202004.03
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Orientações do IBAMA quanto ao licenciamento ambiental durante período de suspensão das atividades

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Em 02/04/2020, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA expediu o Comunicado nº 7337671/2020 – GABIN, a respeito das diretrizes para cumprimento das obrigações ambientais relativas ao licenciamento ambiental durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. As Condicionantes do Licenciamento Ambiental devem ser cumpridas na medida do possível, assim…

202004.01
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Medidas adotadas pelos órgãos ambientais devido à COVID-19

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Nas últimas semanas, a população mundial tem vivenciado períodos de isolamento devido ao surgimento da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus , a qual foi classificada pela Organização Mundial da Saúde como pandemia. Diante disso, foi necessária a adoção de diversas medidas de prevenção e enfrentamento da emergência da saúde pública, tais como isolamento, quarentena,…

202003.27
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Novo procedimento de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente em SC

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A partir desse ano, os procedimentos administrativos para a realização do licenciamento ambiental perante o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA sofreram alterações, conforme nova matriz disponibilizada pelo IMA. Deste modo, preocupados com os empreendimentos e atividades de nossos clientes, informamos que no caso de ser constatada alguma irregularidade no processo de…

202001.29
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Entra em vigor nova legislação sobre APP em Joinville

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Na última quinzena de dezembro, a Prefeitura de Joinville publicou a Lei Complementar nº 551/2019, a qual apresenta nova delimitação das áreas não edificáveis localizadas às margens dos corpos d’água, na área urbana consolidada de Joinville. De forma geral, para os rios tubulados, estabeleceu-se o recuo de 5 metros para cada lado das margens dos corpos d’água quando integrados…

201908.02
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Projetos de Lei a serem analisados na Câmara de Vereadores de Joinville ainda neste ano

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Após o recesso (05/08), os Vereadores de Joinville iniciarão a análise de importantes projetos urbanísticos para a cidade. Estão na pauta: a revisão do Plano Diretor; a alteração da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) visando à regularização de marinas existentes em algumas regiões rurais, bem como a possibilidade de instalação de um estaleiro para barcos…

201906.19
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Renovação auto declaratória de Licença Ambiental de Operação

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Recentemente, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina publicou a Portaria 138/2019, que regulamenta a renovação da Licença Ambiental de Operação e Autorização Ambiental por meio de procedimento de licenciamento ambiental auto declaratório a ser realizado pelo próprio empreendedor, dispensando-se a realização de vistoria no empreendimento, de modo a agilizar o procedimento. Para a…