201806.06
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Dietrich Advocacia Ambiental apoia Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica

Na noite desta terça (05), começou em Florianópolis/SC, a 2a Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica. Até a quinta-feira (07), diversos nomes do direito ambiental no país e entidades, debaterão assuntos relacionados ao licenciamento e a segurança jurídica do mesmo. Neste ano, o evento tem como tema os 30 anos da questão ambiental dentro da Constituição Federal de 1988.

A primeira noite contou com palestras de Édis Milaré e Paulo Affonso Machado, além de Fabio Feldmann, que destacou: “O que mudou é que o licenciamento ambiental virou algo que é aceito e praticado em todo o mundo. Precisamos encontrar um caminho em que se possa efetivamente ter um licenciamento e que os órgãos ambientais estejam capacitados em termos de recursos humanos e de formal geral”, disse, referindo-se à um possível marco regulatório do licenciamento ambiental no país.

Alexandre Waltrick, presidente do IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), afirmou que “O licenciamento ambiental não pode ser mais um dilema no Brasil. É preciso discutir, debater ideias e cada um colocar o seu ponto de vista”.

O evento é realizado pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil em SC), UBAA (União Nacional dos Advocacia Ambiental) e ALESC. A DIETRICH ADVOCACIA AMBIENTAL apoia o evento. 

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