201808.29
0
0

Licenciamento ambiental mais ágil facilitará avicultura em SC

Neste fim do mês de agosto (30/08), será apresentado em Florianópolis, durante reunião da reunião das Câmaras temáticas de Desenvolvimento da Agroindústria e Qualidade Ambiental da Federação das Indústrias de SC (FIESC), o novo modelo de licenciamento ambiental para atividades de avicultura, que promete mais agilidade e rapidez no processo para liberação da operação.

O chamado LAC (Licenciamento por Adesão e Compromisso) é previsto pela Resolução n. 98/2017 do Consema. Ele será realizado em etapa única, através de meio eletrônico, dispensando várias e demoradas etapas no processo. O empreendedor assinará um termo de adesão e compromisso, mediante critérios estabelecidos pelo IMA (Instituto de Meio Ambiente – SC).

Cumpridas as etapas necessárias, a licença será emitida em meio eletrônico, de forma mais ágil, dispensando o processo trifásico anterior, que reunia licenças prévia, de instalação e operação.

Inicialmente, o modelo abrangerá a atividade de avicultura, podendo se estender para outras atividades pouco poluidoras, dentro de um período ainda não determinado.

O projeto conta com apoio do Sindicato das Indústrias da Carne e Derivados de SC (Sindicarne) e da Associação Catarinense de Avicultura (ACAV), que realizaram estudos em conjunto com o governo estadual, a fim de viabilizar o novo modelo.

A Dietrich Advocacia Ambiental conta com o serviço de assessoria jurídica para licenciamentos ambientais, colocando-se à disposição para eventuais esclarecimentos e/ou necessidades de empreendedores da área.


Deixe uma resposta

Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos requeridos foram marcados *