Notícias Institucionais Assine nosso RSS
Criação do Ministério da Pesca e Aquicultura
Foi publicada hoje, 29/06/2009, a Lei 11.958/2009 que transformou a Secretaria Especial de Aq...
Competência da Justiça Federal para julgar ACP sobre bem tombado pelo Estado do RS
O Juiz Federal de Caxias do Sul/RS julgou parcialmente procedente a Ação C...
Não aplicação do princípio da insignificância ao crime do art. 2 da Lei 8.176/91
O denunciado pela prática do crime previsto no art. 2º da Lei 8.176/91 recorreu ao Tribu...
Conselho da Justiça Federal aprova medida que agiliza inquérito policial
Em 24/06/2009, o Conselho da Justiça Federal (que rege todas as instituições da...
Barack Obama pede que Senado americano também aprove lei ambiental
Fonte: reportagem de Luiz Raatz, do estadao.com.br
O presidente dos Estados Unidos, Barack O...
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