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As florestas brasileiras terão uma atenção a mais a partir de agora. O Governo ...
TJSC. Divergência entre leis ambientais se resolve pela mais restritiva
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ, em análise de agravo de instrumento...
Regime de urgência para Código Florestal será votado nesta terça-feira
A malograda manobra da bancada ruralista para tentar votar o regime de urgência para a mudan&c...
Governo faz acordo com ruralistas e Código Florestal vai a votação na próxima terça
Na sessão extraordinária desta quarta-feira, dia 8, o líder do Governo, Câ...
STJ. Condenação por dano ambiental deve considerar desequilíbrio ecológico causado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de u...