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POLUIÇÃO AMBIENTAL
No ano de 2000 a AMAPI(Associação dos Amigos da Praia de Itaguaçu) através de sua advogada Marisa Dietrich e o Ministério Público Federal ingressaram com duas ações contra a Petrobrás por poluição no Rio Acaraí, no Município de São Francisco do Sul - SC.
A Petrobrás despejava todo o efluente resultante da separação da água e do óleo feito em seus tanques em São Francisco do Sul diretamente no Rio Acaraí sem qualquer tratamento, o que se deu por mais de 20 anos.
Em sede liminar, no mesmo ano, foi determinado a Petrobrás que não despejasse mais qualquer resíduo no Rio Acaraí e consequentemente no mar.
Agora, após todos os Recuros possíveis tentados pela Petrobras o processo baixou e está na Justiça Federal de Joinville.
A determinação de cessar o despejo de efluentes ficou mantida em todas as instâncias, porém os Tribunais Superiores entenderam indevida a indenização pelos danos causados ao meio ambiente.
Lamentável, pois se a decisão proibindo a Petrobrás de despejar efluentes no Rio Acaraí e consequentemente no mar está mantida , é porque isso causa poluiçao e é claro, causou imenso dano ambiental durante 20 anos.
Resta agora saber se ao menos a decisão de não despejar mais efluentes no Rio Acaraí e no mar estão sendo cumpridas pela Petrobrás. Se estiver sendo cumprido , já são 10 anos a menos sem poluição !!
Publicado por Indiara, em 04/03/2011 às 16:04 hrs.