202004.22
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Leilões dos terminais portuários serão mantidos para segundo semestre do ano

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Apesar da queda na movimentação portuária devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que vai manter o calendário de leilões dos terminais nos portos organizados. A informação foi dada durante videoconferência organizada pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) realizada nesta segunda-feira (20). Tarcísio disse…

202004.22
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Porto de Itajaí participa de reuniões sobre desestatização

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O Ministério da Infraestrutura encaminhou à Empresa de Planejamento e Logística (EPL), no último dia 8 de abril, o plano de trabalho para realização dos estudos de viabilidade para a desestatização do Porto de Itajaí (SC), que hoje tem administração municipal. Os estudos da nova gestão portuária visam otimizar o ativo público e permitir ao…

202004.22
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Evoltz adquire fatia da Eletrobrás em linha por R$ 232 milhões

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A empresa transmissora Evoltz adquiriu recentemente, por R$ 232 milhões uma fatia da Eletrobás na Manaus Transmissora de Energia (MTE), um linhão de transmissão no área norte do país. A compra se deu no âmbito de um processo competitivo que foi instalado pela Eletrobrás, depois que em leilão no ano passado, não obteve êxito na…

202004.22
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22 de Abril, Dia da Terra

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No dia 22 de abril, comemora-se o Dia Internacional da Terra.A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU em 2009, tendo como objetivo representar a luta em defesa do meio ambiente e incentivar o desenvolvimento da consciência sobre a importância de sua preservação. O tema adotado pela ONU para o Dia da…

202004.15
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15 de Abril, Dia da Conservação do Solo

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No dia 15 de abril comemora-se o Dia Nacional da Conservação do Solo.Esta data comemorativa foi instituída com o objetivo de aprofundar os debates sobre a importância do solo como um dos fatores básicos da produção agropecuária e a necessidade de seu uso e manejo sustentáveis. De acordo com o relatório da FAO (Food and Agriculture Organization…

202004.14
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Projeto de Lei prevê audiências virtuais para processos de Licenciamento enquanto durar pandemia

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A possibilidade de realizar as audiências de licenciamento ambiental por vídeoconferência, por meio da internet foi proposta pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO). O senador sugere que durante o período da pandemia de Covid-19, as audiências públicas para debater projetos que necessitam de licenciamento ambiental, como de transportes e de saneamento, não precisem ser presenciais. “No…

202004.14
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IBAMA irá considerar impacto da pandemia nos licenciamentos ambientais

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Na última semana, o órgão publicou diretrizes para os seus procedimentos durante e após o período da pandemia do novo coronavírus. Dentre os pontos mais imporantes, destaca-se que vão ser consideradas as causas e cirscunstâncias do não cumprimento de obrigações ambientais, antes da promoção de qualquer penalidade administrativa. No entanto, segundo o IBAMA, as empresas…

202004.14
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Durante pandemia, solitações online facilitam acesso aos serviços de infraestrutura

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O Ministério da Infraestrutura já disponibilizou canais digitais de solicitação para 94% dos 178 serviços prestados diretamente pelo órgão, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pelas agências vinculadas, Agência Nacional de Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), facilitando o acesso aos…

202004.10
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Feliz Páscoa! Fique seguro.

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Prezados clientes e amigos, Páscoa significa RENASCIMENTO. Que desse período difícil pelo qual estamos passando, possa renascer em nós a esperança, a alegria nas pequenas coisas e a gratidão.Estejam em paz nessa Páscoa!Da equipe da DIETRICH ADVOCACIA AMBIENTAL. #staysafe 🐰

202004.03
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Orientações do IBAMA quanto ao licenciamento ambiental durante período de suspensão das atividades

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Em 02/04/2020, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA expediu o Comunicado nº 7337671/2020 – GABIN, a respeito das diretrizes para cumprimento das obrigações ambientais relativas ao licenciamento ambiental durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. As Condicionantes do Licenciamento Ambiental devem ser cumpridas na medida do possível, assim…