202004.15
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15 de Abril, Dia da Conservação do Solo

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No dia 15 de abril comemora-se o Dia Nacional da Conservação do Solo.Esta data comemorativa foi instituída com o objetivo de aprofundar os debates sobre a importância do solo como um dos fatores básicos da produção agropecuária e a necessidade de seu uso e manejo sustentáveis. De acordo com o relatório da FAO (Food and Agriculture Organization…

202004.14
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Projeto de Lei prevê audiências virtuais para processos de Licenciamento enquanto durar pandemia

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A possibilidade de realizar as audiências de licenciamento ambiental por vídeoconferência, por meio da internet foi proposta pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO). O senador sugere que durante o período da pandemia de Covid-19, as audiências públicas para debater projetos que necessitam de licenciamento ambiental, como de transportes e de saneamento, não precisem ser presenciais. “No…

202004.14
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IBAMA irá considerar impacto da pandemia nos licenciamentos ambientais

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Na última semana, o órgão publicou diretrizes para os seus procedimentos durante e após o período da pandemia do novo coronavírus. Dentre os pontos mais imporantes, destaca-se que vão ser consideradas as causas e cirscunstâncias do não cumprimento de obrigações ambientais, antes da promoção de qualquer penalidade administrativa. No entanto, segundo o IBAMA, as empresas…

202004.14
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Durante pandemia, solitações online facilitam acesso aos serviços de infraestrutura

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O Ministério da Infraestrutura já disponibilizou canais digitais de solicitação para 94% dos 178 serviços prestados diretamente pelo órgão, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pelas agências vinculadas, Agência Nacional de Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), facilitando o acesso aos…

202004.10
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Feliz Páscoa! Fique seguro.

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Prezados clientes e amigos, Páscoa significa RENASCIMENTO. Que desse período difícil pelo qual estamos passando, possa renascer em nós a esperança, a alegria nas pequenas coisas e a gratidão.Estejam em paz nessa Páscoa!Da equipe da DIETRICH ADVOCACIA AMBIENTAL. #staysafe 🐰

202004.03
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Orientações do IBAMA quanto ao licenciamento ambiental durante período de suspensão das atividades

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Em 02/04/2020, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA expediu o Comunicado nº 7337671/2020 – GABIN, a respeito das diretrizes para cumprimento das obrigações ambientais relativas ao licenciamento ambiental durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. As Condicionantes do Licenciamento Ambiental devem ser cumpridas na medida do possível, assim…

202004.01
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Medidas adotadas pelos órgãos ambientais devido à COVID-19

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Nas últimas semanas, a população mundial tem vivenciado períodos de isolamento devido ao surgimento da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus , a qual foi classificada pela Organização Mundial da Saúde como pandemia. Diante disso, foi necessária a adoção de diversas medidas de prevenção e enfrentamento da emergência da saúde pública, tais como isolamento, quarentena,…

202003.27
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Novo procedimento de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente em SC

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A partir desse ano, os procedimentos administrativos para a realização do licenciamento ambiental perante o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA sofreram alterações, conforme nova matriz disponibilizada pelo IMA. Deste modo, preocupados com os empreendimentos e atividades de nossos clientes, informamos que no caso de ser constatada alguma irregularidade no processo de…

202001.29
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Entra em vigor nova legislação sobre APP em Joinville

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Na última quinzena de dezembro, a Prefeitura de Joinville publicou a Lei Complementar nº 551/2019, a qual apresenta nova delimitação das áreas não edificáveis localizadas às margens dos corpos d’água, na área urbana consolidada de Joinville. De forma geral, para os rios tubulados, estabeleceu-se o recuo de 5 metros para cada lado das margens dos corpos d’água quando integrados…