201806.06
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Dietrich Advocacia Ambiental apoia Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica

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Na noite desta terça (05), começou em Florianópolis/SC, a 2a Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica. Até a quinta-feira (07), diversos nomes do direito ambiental no país e entidades, debaterão assuntos relacionados ao licenciamento e a segurança jurídica do mesmo. Neste ano, o evento tem como tema os 30 anos da questão ambiental dentro…

201806.05
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Dia Mundial do Meio Ambiente | 05 de Junho

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Hoje, 05 de Junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A Dietrich Advocacia Ambiental lembra da importância desse dia e reforçar a conscientização pela prevenção, o foco do nosso trabalho. Abaixo, ilustração de “As Estações do Cérebro”, da Coleção Nature, de Igor Morski. 🌳🌎

201805.14
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Diagnóstico recomenda criação de área de proteção na Babitonga

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No Diagnóstico Socioambiental do Ecossistema Babitonga está clara a recomendação de criação uma área de proteção ambiental (APA) como modelo de unidade de conservação para a Babitonga. O parecer inclusive sugere decreto conjunto entre os governos federal (ICMBio) e estadual (IMA). O trecho abaixo do documento cita as vantagens de uma APA. “A criação de…

201803.15
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Prefeitura de Joinville retoma licenciamentos ambientais em cumprimento de decisão judicial

Os servidores municipais que realizavam os licenciamentos ambientais de Joinville até setembro do ano passado retomam aos poucos a atividade, depois da Justiça suspender a transferência dos processos sob responsabilidade do Município para o Estado. A intenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, é utilizar o prazo de 60 dias dado pela Justiça…

201803.06
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Juiz Federal determina que processos de licenciamento ambiental voltem para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, em Joinville

Na data de ontem, o Juiz da 6a Vara Federal de Joinville, Fernando Pacheco, proferiu decisão na ação civil pública ajuizada pelos Ministério Público Federal e Estadual em face do Município de Joinville e IMA – Instituto do Meio Ambiente (antiga FATMA), no sentido de devolver a competência para a análise dos processos de licenciamento…

201802.16
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União não poderá mais cobrar multas sobre áreas contidas em ilhas costeiras que sejam sede de município

Recentemente, por decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a exigibilidade do pagamento da taxa de ocupação e laudêmio pretendida pela União sobre propriedade localizada em área contida em ilha costeira ou oceânica, em sede de município. Ainda, o Colegiado também impediu a inserção do impetrante no Cadastro Informativo…

201712.01
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Parte vencida em ação ambiental não é obrigada a pagar honorários advocatícios, segundo TRF4

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A parte vencida em uma ação civil pública de matéria ambiental não pode ser obrigada a pagar honorários advocatícios. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, decisão que isentou dos custos uma empresa transportadora condenada por extração ilegal de minérios de areia. Em 2014, a empresa foi…

201509.29
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Brasil perde 1,8% de suas florestas em dois anos, diz IBGE

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O Brasil perdeu 1,8% de suas florestas entre os anos de 2010 e 2012, segundo dados divulgados ontem (25/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010, o país tinha 3,26 milhões de quilômetros quadrados (km²) de vegetação florestal, enquanto em 2012, essa área caiu para 3,2 milhões de km², uma perda de…