202104.20
0
0

A DIETRICH Advocacia Ambiental realiza o descarte anual consciente de lixo eletrônico. Você sabe como realizar o descarte de maneira correta?

dentro Sem categoria

Anualmente, acumulamos uma grande quantidade de lixo eletrônico. Com o avanço da tecnologia, cada vez mais rápido celulares, computadores, baterias, aparelhos eletrônicos em geral, ficam datados e perdem sua praticidade e/ou utilidade e, na maioria dos casos, ficam guardados em armários nos escritórios e casas ou são descartados no lixo comum. A Organização das Nações…

202104.09
0
0

Presidente Jair Bolsonaro sanciona a Nova Lei do Gás

dentro Sem categoria

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou em 08 de abril de 2021 a Lei n. 14.134/21, chamada a “Nova Lei do Gás” que cria novas regras para o mercado de gás natural no país. O texto, que foi sancionado sem qualquer veto, já havia sido previamente aprovado pela Câmara dos Deputados em março e…

202103.22
0
0

Dia Mundial da Água – 22 de Março

dentro Sem categoria

Criado em 1993 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial da Água tem o intuito de promover o cuidado e preservação dos nossos recursos hídricos. Todos os anos a ONU escolhe um tema para celebrar este recurso fundamental e conscientizar que existem mais de 2,2 Bilhões de pessoas sem acesso à água potável….

202103.18
0
0

Nova Lei do Gás é aprovada pela Câmara dos Deputados

dentro Sem categoria

Nesta quarta-feira (17/03), foi aprovada pela Câmara dos Deputados o projeto de lei n. 4.476/2020, também conhecida como a Nova Lei do Gás (ou Marco Regulatório do Gás), que modifica significativamente as regras do mercado nacional de gás natural. A reforma trazida pelo projeto de lei, que agora vai à sanção presidencial, trará maior segurança…

202103.10
0
0

Anulação de Auto de Infração Ambiental e Termo de Embargo do IBAMA

dentro Sem categoria

No último dia 05/03/2021, foi proferida pela 6ª Vara Federal da Comarca de Joinville – SC, sentença no processo n. 5015544-94.2015.4.04.7201, anulando um Auto de Infração Ambiental e Termo de Embargo, emitidos pelo IBAMA, em decorrência da ocupação legal de uma ilha no litoral de Santa Catarina. Na decisão, o magistrado entendeu que o Auto…