Presidente Jair Bolsonaro sanciona a Nova Lei do Gás
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou em 08 de abril de 2021 a Lei n. 14.134/21, chamada a “Nova Lei do Gás” que cria novas regras para o mercado de gás natural no país. O texto, que foi sancionado sem qualquer veto, já havia sido previamente aprovado pela Câmara dos Deputados em março e…