202004.14
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IBAMA irá considerar impacto da pandemia nos licenciamentos ambientais

Na última semana, o órgão publicou diretrizes para os seus procedimentos durante e após o período da pandemia do novo coronavírus. Dentre os pontos mais imporantes, destaca-se que vão ser consideradas as causas e cirscunstâncias do não cumprimento de obrigações ambientais, antes da promoção de qualquer penalidade administrativa.

No entanto, segundo o IBAMA, as empresas deverão minizar os efeitos de alguma obrigação que seja descumprida.

Em caso de descumprimento, a empresa deverá documentar o fato, enviar ao órgão e tentar sanar o mesmo com a maior brevidade possível.

Por fim, o órgão destaca que orienta que as empresas mantém suas práticas ambientais inalteradas, dentro de sua capacidade, ainda que recomende o home office para aquelas áreas possíveis dentro de cada empresa.

Com informações do IBAMA.

Nos encontramos à disposição para maiores esclarecimentos.

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